terça-feira, novembro 05, 2013


Casamento Civil - Detalhes Burocráticos

Oiiiiieee!!!!!

Flores já fiz duas postagens sobre o casamento civil aqui no blog que são essas aqui e aqui, mas vou fazer mais uma para vocês sobre a minha experiência quando marquei minha habilitação de casamento.

Abaixo segue a lista de documentos que o Cartório da minha cidade pede dos nubentes (noivos):



OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE  RIO DO CAMPO
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CASAMENTO

1)    Um dos nubentes obrigatoriamente deve residir em Rio do Campo;
2)    Dar ENTRADA DO PROCESSO da Habilitação no mínimo 30 dias antes da data prevista para o casamento: Horário de atendimento das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de 2ª à 6ª feira. Tempo do processo: 40 à 50 minutos em média.
3)    Se os noivos forem menores de 18 anos de idade (não emancipados), os pais terão que estar junto no cartório para autorizar o casamento. Na falta do pai ou da mãe por motivo de falecimento, apresentar a certidão de óbito atualizada. Menor de 16 anos, só com autorização judicial.
4)    Precisa trazer preenchido o formulário no verso deste, com a qualificação dos pais, de forma legível e correta, sendo que é de responsabilidade dos noivos as informações ali mencionadas;
5)    Precisa vir junto ao Cartório com os nubentes (noivo e noiva), duas pessoas maiores de 18 anos, portando RG e CPF, para assinar na Habilitação como Testemunhas, em que vão atestar que conhecem os noivos pessoalmente e que não são parentes entre si em grau proibido pela Lei e que tão pouco, existem impedimentos que os inibam de casar (não poderão servir de testemunha os pais ou avós dos noivos).
6) Os nubentes (noivo e noiva) devem vir ao cartório portando os seguintes documentos:

  1. RG, CPF, comprovante de residência recente, e ainda:

SOLTEIRO(A) - Certidão de nascimento ATUALIZADA ORIGINAL (não podendo ser cópia autenticada) (2ª via recente), com menos de 90 dias de validade contados a partir da data de emissão. A certidão é retirada no Cartório onde os noivos foram registrados;

DIVORCIADO(A) - Certidão de casamento com averbação de divórcio, ATUALIZADA ORIGINAL (não podendo ser cópia autenticada), com validade de 90 dias, contados a partir da data da emissão. É indispensável o Formal de Partilha dos bens do casamento anterior (petição do advogado que fez a separação na época e carta de sentença do Fórum onde se separou/divorciou) ou termo de audiência do Fórum onde conste que o casal não teve bens a partilhar na época do mesmo;

VIÚVO(A) - Certidão de casamento com averbação do falecimento do cônjuge ATUALIZADA ORIGINAL (não podendo ser cópia autenticada), validade de 90 dias, contados a partir da data de emissão; certidão de falecimento do cônjuge e certidão expedida pelo Fórum como houve o inventário negativo ou positivo, em caso positivo apresentar Formal de Partilha Registrado.


VALOR DO CASAMENTO:
1)            Casamento no cartório durante expediente (2ª a 6ª) – R$ 228,45;
2)            Casamento no cartório após expediente – R$ 277,45;
3)            Casamento fora do cartório (perímetro urbano) durante expediente - R$ 326,45;
4)            Casamento fora do cartório (perímetro urbano) após expediente - R$ 387,70;
Acrescentar a esses valores ainda:
- R$ 16,40 de cada certidão de nascimento (ou casamento) dos nubentes;
- Se houver pacto antenupcial ainda haverá o valor do registro do pacto antenupcial .
 OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL– Rua 29 de Dezembro, 1091, Sala 02, Centro – RIO DO CAMPO (47) 3564-0156

Ainda precisa-se entregar o documento dos testemunhas (padrinhos) do civil, eles pedem aqui cópias do RG e CPF e a qualificação completa do casal (nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), que aqui eles pedem pra entregar no máximo até a semana do casamento.

No dia de marcar a habilitação fui no cartório na parte da manhã e deixei a documentação e os nossos dados, assim o funcionário pode fazer a habilitação com calma e a tarde depois que o noivo saiu do trabalho passamos lá para assinar o processo de habilitação, as duas testemunhas também assinaram para declarar que nós não temos impedimento de nos casar. Agora a habilitação esta marcada, nosso Edital de Proclamas ficará fixado no mural do cartório durante 15 dias para que se houver algum impedimento a pessoa se manifeste, a habilitação de casamento também vai para o promotor de justiça de nossa comarca, pois são eles que deferem o casamento.

Ainda tenho que entregar o documento dos padrinhos do civil, o restante da documentação esta ok, nós faremos o casamento civil na igreja logo após a cerimônia do matrimônio, pois temos casais de padrinhos de outras cidades e ficará mais tranquilo se for tudo lá...

Bom queridas (os), espero que este post os ajudem para vocês marcarem a sua habilitação de casamento, lembrando que A DOCUMENTAÇÃO E TRÂMITES DA HABILITAÇÃO podem mudar de cartório pra cartório e principalmente de estado para estado, o valor dos emolumentos também varia de estado para estado por isso é interessante ver a tabela de Custas e Emolumentos do seu estado para saber certinho qual é o valor que irão pagar pelo casamento.

Beijocas a todas, se tiverem alguma dúvida sobre alteração do nome de solteira, sobre o regime de bens ou outra dúvida pertinente me mandem email (casaroubike@gmail.com) ou comentem aqui que no que eu souber adorarei ajudá-los!!!
18

18 comentários :

Géssica (Kinha) disse...

Muito legal esse post.. esclarecedor!
Beijo
;)

Iara Priscila disse...

Eu não entendia nada sobre isso amiga, com certeza esclarece bastante!! =)

beijo Pam
amandocasandoedecorando.blogspot.com.br

Tati disse...

Gostei das dicas, super esclarecedor.

Bjos
Blog: Seremos Um

Pâmela Suélen Padilha disse...

Obrigada Géssica querida!

Pâmela Suélen Padilha disse...

Que bom que te ajudei amiga!

Pâmela Suélen Padilha disse...

Que bom que te ajudei Tati querida!

Beijocas flor!

Oba! Casei! disse...

Amiga, deixa eu te falar... eu fui dar entrada no meu casamento civil dia 11 de junho e eu casei dia 13 de julho, a moça do cartório me deu um senhor sabão, pq 30 dias é para o processo ficar pronto, ou seja, se eu tivesse ido dia 13 de junho eu estava super enrolada... no dia 11 de julho foi o dia em que meu processo ficou pronto, 30 dias exatos. Por isso recomendo que vá no mínimo uns 40 dias antes.

bjos !

Sara Ferreira Simões disse...

As testemunhas que assinam no dia que dá entrada tem que ser as mesmas do grande dia flor?
Help

Bjsssssss

http://chegouaminhavezdecasar.blogspot.com.br/

Pâmela Suélen Padilha disse...

Não Sara, pelo menos aqui podem ser só pessoas conhecidas tuas inclusive não precisa ser um casal, pode ser por exemplo uma vizinha e um primo seu...

Beijocas querida!

Pâmela Suélen Padilha disse...

É Verdade Álissa, quanto antes marcar melhor, pode-se marcar 90 dias antes da data e no máximo 30 dias antes da data.

Beijocas flor!

Jéssica Araújo disse...

Nossa, é muito documento pra levar. Obrigada pelas dicas, assim não esqueço de nada.

Um beijo!
Jéssica

Fernanda Mouta Guaranha disse...

No meu pra vc ter uma noção tinha que ir 90 dias antes.... tenso! rsrsrsrs


bjs


fernandamouta.blogspot.com

Pâmela Suélen Padilha disse...

De nada flor...

Beijocas querida.

Pâmela Suélen Padilha disse...

Hehehe, bastante tempo mesmo Fê, mas como tem vários trâmites em cidades maiores realmente é melhor ir o quanto antes dar a entrada né...

Beijocas flor!!!

Daniela disse...

nossa, quanta coisa!
no meu tem menos burocracia, mas em compensação custa 714 reais!
parece até que nao querem q ninguem case kk

beijos
http://weddinginsummer.blogspot.com.br/

Pâmela Suélen Padilha disse...

kkK é bastante coisa né flor...

Pois é tem estados que os emolumentos são bem mais altos...

Beijocas flor!

Naiara Rezende disse...

Ufaaaaaaaaaaaaaaaaaaa, é mta burocraciaaaa!!!!

Boa sorte!!!

http://noivinhaansiosabh.blogspot.com.br/

Pâmela Suélen Padilha disse...

Muito Obrigada flor!!!

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