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Proibição de Sorteios sem autorização do Governo.

Bom dias flores!

Recebi um email da nossa querida blogueira Daia do blog Realizando um sonho com um texto referente a proibição de sorteios, eu nunca havia me preocupado quanto a isto, visto que nossos sorteios sempre foram para beneficiar as noivinhas... 
Para nós isso é muito ruim, estava inclusive com novas parcerias e em breve teríamos sorteios... 
Há ainda a possibilidade de fazer concursos culturais, mas eu acho a tarefa de julgar alguém muito complicada e nunca será justa para todos... 
Então por enquanto não terei mais sorteios no blog infelizmente, para evitar problemas futuros... 
Espero que vocês compreendam e assim que achar a melhor solução voltaremos a trazer brindes fofos para ajudar as noivinhas de plantão...

E para as blogueiras segue abaixo o texto que a Daia enviou, leiam e cada uma decida se continuará com os sorteios ou não... Realmente é uma pena essa proibição mas ela tem seus motivos, o principal é evitar fraudes, mas nossos sorteios sempre foram de boa fé, para beneficiar as noivas e nunca para prejudicar alguém, realmente uma pena...


"O Ministério da Fazenda publicou uma portaria através do Diário Oficial da União esclarecendo uma situação já prevista em lei desde 1971 que proíbe a realização de qualquer sorteio de prêmios sem a autorização do órgão. Em decorrência disso, o texto esclarece que sortear qualquer tipo de brinde em redes sociais é proibido, exceto em casos onde se trata de um concurso cultural.
Acontece que a prática se tornou popular nas redes sociais por ser simples de fazer e gerar um bom retorno de divulgação. Tudo isso, entretanto, era classificado como concurso cultural, conceito que não era muito bem entendido.


Sorteio x concurso cultural

É proibido realizar sem autorização apenas sorteios, aqueles em que uma pessoa aleatória ganha um prêmio em troca de ter feito uma inscrição prévia. Nesses casos não há uma comissão julgadora para decidir quem vence, sendo o vencedor escolhido por pura sorte.
Os concursos culturais, que não necessitam de autorização, se caracterizam quando o vencedor é escolhido por mérito. Ou seja, ele escreveu uma boa frase, correu mais rápido que os demais, conseguiu mais pontos em determinado jogo e assim por diante. As regras não se limitam apenas à internet ou redes sociais, compreendendo qualquer âmbito em que possam realizadas essas atividades. Confira todas as regras no texto do Ministério da Fazenda.


Registro de sorteios

A lei brasileira delega à Caixa Econômica Federal e à Secretaria de Acompanhamento Econômico por meio do Ministério da Fazenda o registro desses sorteios. Assim, quem deseja fazer um sorteio em redes sociais ou em qualquer outro meio precisa preencher formulários de papel e pagar uma taxa nessas entidades — e somente a partir disso a prática é legal.
A medida do ministério foi encorajada por fraudes realizadas principalmente nas redes sociais e em alguns sites. Assim, pessoas divulgavam e compartilhavam conteúdo para participar de um sorteio que nunca era realizado ou poderia ser fraudado. Mesmo com isso, não há informações precisas sobre como poderá haver uma fiscalização sobre essa prática ilegal, o que pode permitir que os sorteios fraudulentos continuem.
Os sites da NZN realizavam promoções com esse tipo de sorteio, mas eles foram suspensos em decorrência da portaria. Eles serão retomados apenas quando a situação puder correr de forma legal."

Comentários

  1. Puxa cara...
    que porcaria viiiua?
    é meio inacreditável isso!!!
    é por isso que em alguns sorteios vc tem que responder uma frase meio inútil com a resposta que o próprio sorteador dar
    só para se caracterizar como concurso cultural ¬¬ aff

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  2. Já sabia dessa, basta fazer um concurso cultural colocando alguma pergunta para as participantes responderem flooor.. Esse governo é demais quer atrapalhar com tudo né..
    Beijo
    ;)

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  3. Aiii tá um saco mesmo essa história de sorteios =/

    Eu vou te mandar sim um e-mail com os valores da lua de mel tá? :)
    Beijos

    ResponderExcluir
  4. Ah então vai ser preju para muita gente, que sorteia prêmios nas redes sociais.
    Tantas coisas para esse povo se preocupar vem com essa aff...

    ResponderExcluir
  5. Só porque eu iria fazer um sorteio no Blog em comemoração aos 30 mil views :/ Mas vou fazer um concurso então! Sem sorteio eu não fico! IUHSIAHSIUAH

    beeijo!

    ResponderExcluir
  6. Bobeira néh ?
    Mas enfim tbm recebi esse e-mail e agora td terá q ser concurso aff !!

    http://eisounoiva.blogspot.com.br/

    ResponderExcluir
  7. Nossa gente ouvi um burburinho e tal mas não sabia que era sério...
    Mas será que vale para facebook tb?

    Beijos

    ResponderExcluir
  8. Uma pena,né..os sorteios ajudavam tanto
    bjo

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  9. A dica da Gessica foi boa e faz sentido, então o macete é fazer a pessoa responder uma frase para poder não ter problemas com a justiça... que chato né?
    Eu tava querendo fazer mais sorteios, vou seguir isso então...


    bjs


    fernandamouta.blogspot.com

    ResponderExcluir
  10. Nuss nem sabia disso!!!
    Valeu pelo post esclarecedor!
    Bjos

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