segunda-feira, março 11, 2013


Casamento Civil - Parte I




Bom Dia!

Hoje vamos falar de uma parte do casamento mais burocrática, o casamento civil.
Trabalhei 04 anos em um Cartório de Registro Civil aqui em SC e por isso achei importante dar algumas dicas sobre os procedimentos do casamento:

Os procedimentos de um cartório para outro podem ter pequenas alterações, (principalmente entre estados) por isso é muito importante que você vá ao cartório da cidade de vocês para tirar as informações corretas da sua região.

Vou dar as dicas de como era na época que eu trabalhava lá, perdoem-me se já houver alterações e se no cartório que vocês forem os procedimentos sejam diferentes.

1) Para marcar o casamento deve-se ir ao cartório com antecedência de no mínimo 30 dias ou no máximo 90 dias da data do casamento com os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento atualizada ou de casamento com averbação do divórcio/viuvez atualizada;
- RG (Carteira de Identidade);
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Comprovante de Residência;
- Dados dos pais (data de nascimento ou falecimento, naturalidade, residência, profissão);
- Documentos das testemunhas do casamento (ver o que o cartório irá exigir, geralmente são os documentos pessoais (RG e CPF) e a qualificação completa (nacionalidade, estado civil, profissão e endereço).
Se optar por um regime de bens que não seja o da Comunhão Parcial de Bens, terá também que fazer o pacto antenupcial em um Tabelionato.
2) No dia que for marcar o casamento deverá comparecer o noivo e a noiva e duas pessoas que os conheçam e que declarem perante o cartorário que os noivos não são parentes e não tem nenhum impedimento para se casar.
3) Assim você dará início ao processo da Habilitação de Casamento, o cartório fará um Edital de Proclamas que ficará exposto no mural do Cartório e as vezes é publicado no jornal local, depois de 15 dias se não houver nenhuma manifestação contrária ao casamento será expedida a Certidão de Habilitação, ela é uma certidão que diz que os noivos estão aptos a se casarem e tem validade de 90 dias, mas atenção se por ventura acontecer algum imprevisto e vocês não se casarem dentro dos 90 dias, terão que fazer uma nova habilitação, passando por todos estes procedimentos e custos novamente. 
4) Outra questão que temos que observar é se os noivos são residentes e domiciliados em cidades diferentes, na hora de marcar o casamento civil terão que optar por casar em tal cidade, Ex: A noiva mora na cidade B e o noivo mora na cidade C, os dois decidiram que vão casar na cidade B vão até o cartório de registro civil das pessoas naturais da cidade B e marcam a habilitação do casamento, neste processo são emitidos dois Editais de Proclamas um para ser afixado no mural do cartório B, e o outro o noivo deverá levar ao cartório da cidade C para que ele seja registrado e afixado no mural, correrá nos editais o mesmo prazo de 15 dias e se não houver nenhuma manifestação contrária ao casamento é emitida a certidão de habilitação.
5) Os testemunhas (padrinhos) do casamento civil por costume geralmente convidam-se no mínimo um casal para cada lado e no máximo dois casais para cada lado, mas a lei exige que para casamentos feitos no cartório seriam necessárias apenas duas pessoas e em casamentos fora do Cartório seriam necessárias quarto pessoas.
6) No dia do casamento recomenda-se pedir aos padrinhos e noivos para estar no mínimo uns 15 minutos antes do horário marcado no cartório, para evitar atrasos, pois em cidades maiores geralmente tem vários casamentos marcados com intervalos de poucos minutos.

Depois  de tudo marcado, entregue toda a documentação (noivos e padrinhos) é só relaxar e aproveitar o BIG DAY.

Nas próximas postagens falarei mais sobre os regimes de bens e outros fatos importantes sobre o casamento civil.

Quem tiver dúvidas comente aqui, no que souber e puder ajudá-las (los) estarei a disposição.

Beijocas
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2 comentários :

Gisleine disse...

Como se consegue a certidao atualizada? Demora muito tempo?

Pâmela Suélen Padilha disse...

Oi Gisleine
Você é de que estado?
Aqui em SC o prazo para emissão de certidão atualizada é de 05 dias úteis.

Você tem que ir até o cartório onde foi registrado o seu nascimento e pedir uma 2ª via da Certidão de Nascimento atualizada, se o cartório não puder emití-lo na hora pra você aqui em SC os cartórios tem 05 dias úteis para entregar a certidão.

Se tiver com mais alguma dúvida me manda um e-mail:

casaroubike@gmail.com

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